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Turismo em unidades de conservação: um estudo de caso no Parque Nacional

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Publicado em: 17/02/2012

RESUMO

As Unidades de Conservação tem recebido constantemente pessoas que habitam nas proximidades das UC’s e que vão em busca de lazer, e turistas interessados em conhecer os atrativos naturais destes lugares. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise de como são realizadas as visitas no Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado no Município de Caracol – Piauí. Como o parque não se encontra aberto oficialmente o local não dispõe de infra-estrutura adequada para as visitas, falta placas informativas, pontos de apoio e folders informativos sobre o parque. O Plano de Manejo ainda está em elaboração, devido a grande área do parque ainda não se foi mapeado o parque todo. O turismo assume tal importância hoje, passando a ser um dos principais fatores de desenvolvimento das localidades, regiões e países. No entanto, para que haja um desenvolvimento correto e sem atropelos é importante se planejar, pois com um planejamento será mais fácil conseguir atingir os resultados, organizando as atividades a serem desenvolvidas em etapas. Para a implantação e operação de equipamentos e serviços turísticos no Parque Nacional da Serra das Confusões tornam-se necessários a elaboração de um diagnóstico socioambiental, seguido da realização de um planejamento e gestão ambiental.

Palavras-chaves: unidades de conservação, turismo e planejamento

Introdução

A política ambiental de criação e instituição de unidades de conservação, sejam elas de proteção integral ou uso sustentável, tem conseguido alguns resultados concretos quanto a atingir objetivos de proteção paisagística e uso sustentável de recursos naturais No caso brasileiro, estas unidades têm aumentado significativamente nos últimos anos, principalmente na Região Norte, por causa das constantes ameaças ao meio ambiente amazônico acompanhado dos conflitos no uso da terra e do aproveitamento da rica biodiversidade existente na região (SILVA, 2008).

O turismo é atualmente uma das atividades que mais cresce e se desenvolve globalmente. O Brasil possui uma variedade de atrativos turísticos sendo estes naturais, culturais e históricos, recebendo anualmente turistas advindos do exterior, somando-se aos próprios brasileiros que visitam outros estados da federação.
Fazer turismo significa conhecer lugares, pessoas e paisagens. Os lugares visitados são núcleos receptores do turismo, para o qual convergem as atividades da cadeia produtiva do turismo, cabendo à localidade o poder de polarizar a oferta turística, constituída de atrativos naturais e culturais, dos serviços turísticos e da infra-estrutura de apoio.

No Brasil, o desenvolvimento do turismo regional está associado aos planejamentos estaduais e municipais, com uma forma de articular lugares transcendendo a escala local, para uma maior afirmação do regional visto em contexto nacional ou mundial.
As Unidades de Conservação tem recebido constantemente pessoas que habitam nas proximidades das UC’s e que vão em busca de lazer, e turistas interessados em conhecer os atrativos naturais destes lugares.

O objetivo deste trabalho é fazer uma análise de como são realizadas as visitas no Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado no Município de Caracol – Piauí. O Parque não está aberto oficialmente a visitações ainda, apenas as pessoas que tem interesse de conhecer o parque é que se dirigem para a área.
De acordo com o SNUC, LEI Nº 9.985, de 18 de julho de 200, DECRETO Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, o Parque Nacional:

Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas cientificas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em com a natureza e turismo ecológico.
§ 1º O Parque Nacional é de posse e de domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.

§ 2º A visitação publica está sujeita às normas e restrições estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento.
§ 3º A pesquisa cientifica depende da autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita as condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.

§ 4º As unidades dessa categoria , quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.
Neste sentido, a implementação da atividade turística no Parque Nacional da Serra das Confusões implica em algumas restrições de uso.
A questão do lazer e do turismo em unidades de conservação constitui um dos problemas para a gestão das unidades, pois, em muitos casos estas atividades são feitas sem nenhum planejamento e acabam causando impactos ambientais, comprometendo assim a qualidade ambiental destas paisagens. É pertinente definirmos dois termos que muitas vezes se utilizam como sinônimos no que se refere aos turistas e visitantes em unidades de conservação.
Visitante é a pessoa que visita a área de uma Unidade de Conservação de acordo com os propósitos e objetivos de cada área. O visitante pode ter várias motivações: lazer, conhecimento, recreação, contemplação, entre outras. Já o turista é um indivíduo que se desloca para um local diferente de sua residência habitual, motivado pro diversos interesses. Durante a sua permanência do local o turista utiliza-se de alguns serviços como hospedagem, alimentação, transporte, contratação de guias, etc (BRASIL, 2006:09).

Em termos globais, os impactos ambientais advindos do turismo ou de atividades ligadas ao lazer são causados pelo manejo incorreto dos recursos naturais. Dias (2003), comenta que os impactos do turismo sobre o meio ambiente é inevitável. O que se pretende é mantê-los dentro dos limites aceitáveis, para que não provoquem modificações ambientais irreversíveis. Mas por outro lado, o turismo tem um potencial de criar benefícios no meio ambiente e contribuir para a sua conservação:

Devido à atração que exercem, os locais naturais são considerados de valor inestimável para o turismo, e a necessidade de mantê-los preservados pode levar à criação de Unidades de Conservação e de outras áreas de preservação ambiental nos vários níveis de organização do Estado – municipal, estadual e federal. (Dias 2003: 99)

Deste modo, muitas UC’s foram criadas devido ao desenvolvimento do turismo que ocorrem nas áreas. De acordo com o SNUC (2000), as visitas/ turismo, dependendo dos grupos de Proteção (Integral ou Uso Sustentável), tem que serem feitas de acordo com as orientações do Plano de Manejo ou orientação dos órgãos públicos e quando forem em propriedades privadas (Reserva Particular do Patrimônio Natural), os proprietários tem o direito de estabelecer as condições de visitas (SILVA, 2008).

O turismo, ao mesmo tempo em que fortalece a apropriação das Unidades de Conservação pela Sociedade, incrementa a economia e promove a geração de emprego e renda para as populações locais (BRASIL, 2006).

Nem sempre as áreas estão preparadas para receber um grande fluxo de visitantes. A falta de um planejamento ambiental compromete a capacidade de suporte destas áreas naturais protegidas.

O Ministério do Meio Ambiente publicou o documento “Diretrizes para Visitação em Unidades de Conservação”, tendo por objetivo apresentar um conjunto de princípios, recomendações e diretrizes práticas com vistas a ordenar a visitação em Unidades de Conservação, desenvolvendo e adotando regras e medidas que assegurem a sustentabilidade do turismo.

Parque Nacional da Serra das Confusões e o Turismo

O objetivo da criação do Parque é a preservação das paisagens como notável expressão geológica-geomorfológica como as grutas, cavernas e as formações rochosas. O acesso ao parque é muito difícil, distante a 15km da cidade de Caracol, a estrada não é pavimentada, muito arenosa, sendo necessário um veículo 4X4 ou caminhão que possa fazer o percurso.

Como o parque não se encontra aberto oficialmente o local não dispõe de infra-estrutura adequada para as visitas, falta placas informativas, pontos de apoio e folders informativos sobre o parque. O Plano de Manejo ainda está em elaboração, devido a grande área do parque ainda não se foi mapeado o parque todo. Para as visitas acontecerem é necessário entrar em contato com o IBAMA na cidade de Caracol e contratar um guia e um transporte, pois a área é de difícil acesso.
O número de visitantes ou turistas que visitam a área é muito reduzido, apenas estudantes, pesquisadores e aventureiros é que tem um maior costume de visitar o parque. Não se tem um número exato de visitantes ou turistas ao local e nem informações referentes a alta temporada, sabe-se que durante o período chuvoso é quase impossível ir ao parque devido as condições da estrada. Por isso, é que o Parque Nacional não funciona totalmente para visitações, pois carece ainda de infra-estrutura adequada para uma unidade de conservação.

Aspectos Paisagísticos da Área

O começo da visita ao parque inclui uma vista panorâmica da estrutura geológica composta por arenito que o local possui, o mosaico de rochas que o parque apresenta é bastante singular da região.

A Caverna das Andorinhas é uma das principais atrações para quem conhece o parque, constitui-se em uma caverna horizontal com aproximadamente 2km de caminhada, tem pontos que inexiste luz, sendo necessário o uso de lanternas. Existe uma floresta úmida, um refúgio indicando que no passado geológico o clima da região era mais úmido. O acesso para esta floresta apresenta uma média dificuldade, sendo necessário passar por baixo de algumas rochas ou por cima, mas por cima o visitante corre o risco de escorregar porque é bastante úmido.

Uma outra trilha é a que dá acesso a uma lagoa natural, tem em média 6km de caminhada.

Propostas de Melhorias Para o Parque Nacional

O turismo assume tal importância hoje, passando a ser um dos principais fatores de desenvolvimento das localidades, regiões e países. No entanto, para que haja um desenvolvimento correto e sem atropelos é importante se planejar, pois com um planejamento será mais fácil consegui atingir os resultados, organizando as atividades a serem desenvolvidas em etapas.

Para a implantação e operação de equipamentos e serviços turísticos no Parque Nacional da Serra das Confusões tornam-se necessários a elaboração de um diagnóstico socioambiental, seguido da realização de um planejamento e gestão ambiental. A estruturação da atividade turística deve seguir algumas etapas:
- Identificar e minimizar os problemas ambientais originários da operação os equipamentos, concentrando as atenções em novos projetos;
- Zelar pela preservação ambiental de áreas protegidas ou ameaçadas, de espécies de fauna e floras das paisagens;
- Respeitar e proteger objetos e sítios históricos;
- Respeitar interesses da população local, incluindo suas tradições, sua cultura e seu desenvolvimento futuro;
- Considerar os aspectos ambientais como fatores fundamentais na capacidade de desenvolvimento das destinações turísticas;
- Realizar o estudo para a capacidade de suporte nas trilhas do Parque Nacional;
-Deve-se estruturar um modelo de planejamento e gestão do turismo respeitando as diretrizes que norteiam a Unidade de Conservação, buscando um equilíbrio entre a comunidade local, visitantes e os ecossistemas naturais.

A seguir lista-se algumas propostas de melhorias para o Parque Nacional da Serra das Confusões, é claro que estas propostas poderão ser modificadas e adaptadas de acordo com as condições de administração do parque.

Acesso: Pavimentar a estrada que dá acesso ao parque, asfaltando ou então com pedras portuguesas ou paralelepípedo, facilitando assim quem tem carro próprio e queria ir. Formar uma associação de condutores de veículos do parque, com saídas diárias ao parque para os visitantes, cobrando uma taxa de embarque.
Centro de Visitantes: É um local que existe nas unidades de conservação, principalmente nos parques nacionais, onde os visitantes, antes de caminharem nas trilhas, param no centro para conhecer melhor a unidade de conservação, recebem instruções de como se comportar no local, a história de criação da UC etc.
No Parque Nacional já existe um espaço e se encontra logo na entrada do parque e serve como ponto de apoio para os vigias do parque, o que se precisa é reformar o local colocando toda uma infra-estrutura necessária para o funcionamento do centro de visitantes.

Dentro do centro, os visitantes poderiam preencher um questionário contendo informações sobre suas cidades ou países de origem, como ficaram sabendo do Parque Nacional. Assim a administração teria um controle melhor de quantas pessoas visitam diariamente o local.

No final da trilhas, os visitantes escreveriam os pontos positivos e negativos do local, para que se possam melhorar as atividades realizadas na área. Pode-se adotar uma contribuição voluntária em dinheiro dos turistas que vêm de fora, e, com o arrecadado, se investiria na infra-estrutura, recuperando ou instalando novas estruturas.

No centro poder-se-ia colocar a venda o artesanato local juntamente com lembrancinha do parque como blusas, chaveiros, adesivos, bonés e etc.
Colocar pontos de apoio durante as trilhas como quiosques onde vendam água e merendas, desta forma as caminhadas ficam menos cansativas, pois durante o percurso é necessário que se beba muita água. Estes pontos de apoio poderiam ser administrados pela própria comunidade o que geraria mais uma renda para a região.

Placas informativas e cercas de proteção: Colocar placas informativas durante a caminhada de visita, com informações referentes a estrutura geológica local, o nome das espécies de vegetação, a distância da trilha etc.

Capacitação de guias e fiscais: Capacitar os guias turísticos do Parque Nacional de acordo com a legislação vigente, que exige que os guias possuam ensino médio concluído, curso de capacitação em guiamento e cadastro junto ao Ministério de Turismo.

Plano de Gestão Ecoturística e de Recreação: A administração da UC deverá elaborar um plano que oriente as visitas e as formas de recreação na área. O Ecoturismo é o melhor que se adequa na área, já que se trata de uma Unidade de Conservação. Para o planejamento de lazer e recreação na área, muitas administrações em UC’s têm adotado dois princípios o EBM (Manejo Baseado na Experiência) e o ROS (Espectro de Oportunidade de Recreação).

O EBM permite a implantação de oportunidades diversas de recreação porque reconhece a diversidade de interesses dos visitantes e provê oportunidades diversificadas por meio do equilíbrio entre instalações, experiências disponibilizadas e oportunidades de atividade de recreação (LECHNER, 2006).

O ROS descreve o espectro de oportunidades de recreação em termos locais nos quais as atividades preferidas têm lugar. Para planejadores de trilhas, isso significa que os elementos da trilha (design, instalações etc) podem ser relacionados com o tipo de satisfação que o visitante procura ter (LECHNER, 2006).
O local possui espaço para acampamentos, a administração do parque poderia investir nesta opção, procurando lugares adequados para esta prática, elaborando um plano de gestão para os acampamentos seguindo as recomendações do IBAMA (2006) para os acampamentos nas Unidades de Conservação.

A administração deverá designar áreas específicas, preferencialmente áreas impactadas e/ou resistentes, para os locais de acampamento. Os locais para armação de barracas devem ser previamente demarcados (IBAMA, 2006).

É necessário que as visitas feitas na Caverna das Andorinhas sejam realizadas em pequenos grupos. Há que se programar um intervalo de tempo de um grupo e outro, para que não haja sobreposição de grupos em um mesmo local. Na alta estação podem-se agendar as visitas para que não ocorra excesso de visitantes.
As trilhas da área também têm que se utilizar de princípios de interpretação ambiental, para as pessoas que costumam visitar a área sem os guias, principalmente as que vêm em passeios de Fortaleza e comunidades vizinhas.

Adotar a interpretação ambiental como uma forma de fortalecer a compreensão sobre a importância da UC e seu papel no desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental (IBAMA, 2006).

A administração deverá monitorar freqüentemente os impactos da visitação, cuidando para que não se expanda e nem apareça novos impactos.
A população local poderá participar na gestão da visitação na UC, orientando as pessoas da própria comunidade para que quando estas forem no Monumento, adotar práticas responsáveis de acordo com os princípios da UC.

Os visitantes deverão adotar os princípios do Programa de Conduta Consciente em Ambientes Naturais do Ministério do Meio Ambiente, e estas normas deverão estar acessíveis no Centro de Visitantes.

A administração deverá realizar uma avaliação a cada alta temporada de visitas, identificando o que se pode melhorar no Parque.

Considerações Finais

O que se almeja é que as unidades de conservação possam estabelecer um plano de gestão de visitas, que integre o visitante com a natureza sem que haja modificações significativas. A população local também pode se enquadrar nas UC’s, atuando de forma participativa, Diegues (2003) comenta que os conhecimentos dos moradores locais poderiam ser aproveitados pelos administradores dos parques, na tarefa de guias-locais, mostrando aos visitantes não somente as belezas das áreas, mas ensinando-lhes também o que sabem sobre as espécies vegetais e animais, a paisagem e a cultura local.
A educação ambiental é o complemento básico e essencial para a efetuação de um ecoturismo sustentável, pois ela estabelece as formas de interação do ambiente com a comunidade local e os visitantes (SILVA, 2004).

De acordo com Dias (1993), por intermédio da EA torna-se possível compreender a importância da interdependência social, política e ecológica, tanto nas zonas urbanas como nas rurais, adquirindo novos conhecimentos e novas atitudes para a preservação do meio ambiente.
A maioria das UC’s permite atividades de educação ambiental em seu interior e será bastante interessante se a administração das UC’s formular programas de educação ambiental para ser realizados, tanto com as comunidades locais como também com os turistas, os quais ao chegarem nestas áreas possam ser esclarecidos sobre a importância da conservação da natureza e consequentemente da unidade de conservação que eles estão visitando.
A realização deste trabalho mostrou que o Parque Nacional da Serra das Confusões precisa e muito de investimento para que possa receber as pessoas adequadamente como uma unidade de conservação. As propostas aqui apresentadas podem ser estudadas e implementadas, contribuindo assim para a melhoria do parque, possibilitando as visitas para o local que apresenta uma notável paisagem que se destaca no sertão piauiense. Desta forma, o Parque da Serra das Confusões é mais um atrativo para o local, já que o Parque Nacional da Serra da Capivara, que fica em uma cidade próxima a Caracol, também recebe muitas visitas, então os dois parques podem fazer uma parceria, se tornado um dos principais atrativos do Estado do Piauí no que se refere aos aspectos naturais, culturais e históricos.

Referências

BRASIL. Congresso. Senado. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § O 1 , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 julho, 2000.
BRASIL. Diretrizes para visitação em Unidades de Conservação. Áreas Protegidas do Brasil. Brasília: IBAMA/MMA, 2006.
DIAS, R. Turismo Sustentável e Meio Ambiente. São Paulo: Editora Atlas, 2003.
DIEGUES, A.C.S. As áreas naturais protegidas, o turismo e as populações tradicionais. In: SERRANO, C.M.T; BRUHNS, M.T. Viagens à Natureza:turismo, cultura e ambiente. Rio de Janeiro, 2003. pág.85-101.
LECHNER, L. Implementação, Manejo e Planejamento de Trilhas em Unidades de Conservação. Paraná: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2006.
SILVA, E. V. Educação Ambiental e Ecoturismo: Simbiose em busca de um Desenvolvimento Sustentável. In: Kelma Socorro Lopes de Matos. (Org.).Educação Ambiental em Tempos de Semear.. 1 ed. Fortaleza: Editora UFC, 2004, v. 1, p. 58-67.
SILVA, J.M.O. Monumento Natural das Falésias de Beberibe: diretrizes para o planejamento e gestão ambiental. Universidade Federal do Ceará: Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2008. (Dissertação de Mestrado).


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